Bento Gonçalves sediou na terça-feira (9/5) a segunda Reunião Regional promovida pela Fecomércio-RS, em 2023. O encontro contou com a participação de dirigentes e representantes de diversos sindicatos de cidades da região da Serra. Compondo a mesa estava o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, e o presidente do Sindicato Regional de Bento Gonçalves e vice-presidente da Federação, Daniel Amadio.

Presente na abertura do encontro, o prefeito de Bento Gonçalves Diogo Siqueira deu as boas-vindas a todos, agradecendo o trabalho do Sindilojas Bento, do Sesc e do Senac no município. “Temos de estar ao lado das entidades e aproveito a oportunidade para parabenizar o trabalho de todos vocês em prol da nossa região. Sejam todos bem-vindos”, disse ele.

Ao dar início à reunião, o presidente Luiz Carlos Bohn agradeceu a receptividade e explicou que as reuniões regionais tem por finalidade discutir as pautas de interesse dos líderes sindicais, trocando experiências e buscando o fortalecimento dos sindicatos.

Perfil da Região

O gerente da Assessoria para Relações Governamentais, Lucas Schifino, apresentou o mapa político eleitoral e o perfil da localidade. No cenário exposto com relação à geração de emprego e renda, o maior setor é o do comércio de bens e serviços. Entre os apontamentos trazidos, destaca-se a forte participação da indústria (33,2%) e serviços (46%) no PIB regional. Schifino também demonstrou a evolução e as melhorias implantadas na plataforma Representa+, que conta atualmente com 230 projetos. A ferramenta tem como objetivo incentivar a participação ativa dos empresários na formulação das leis que impactam direta ou indiretamente seus negócios. Segundo ele, ainda, estão previstos o envio de vídeos pílulas com esclarecimentos sobre os projetos para que os sindicatos divulguem entre os seus associados, bem como a inclusão de projetos municipais por parte das entidades. Outra inovação será disponibilizada com o Painel de Monitoramento dos Sindicatos.

Reforma trabalhista

Logo em seguida, a Gerente do Núcleo Jurídico Trabalhista e Sindical, Marcia Duarte, trouxe uma análise atual da proposta de reforma trabalhista sindical e temas que sugerem uma revisão. Entre eles, a regulamentação do trabalho em plataforma, trabalho intermitente, ultratividade, fonte de custeio sindical e a regra do salário mínimo nacional.

Arcabouço fiscal

Um dos questionamentos trazidos pelo presidente do Sindilojas Regional de Bento, Daniel Amadio, foi com relação ao arcabouço fiscal. Para isso, a economista-chefe da Fecomércio-RS, Patricia Palermo, esclareceu tópicos sobre a questão e explicou como funciona a substituição do teto de gastos. Outro tema em pauta foi a Reforma Tributária e suas implicações, esclarecidas por Moisés Lucchese Mendes, do Núcleo Jurídico Tributário.

Pauta regionais

O segundo momento da reunião foi dedicado à escuta das demandas dos sindicatos. Entre elas, a preocupação dos líderes sindicais sobre a compra de produtos importados da China sem tributação; atualização da tabela do Simples Nacional; solicitação de prorrogação para as mudanças referente à nota fiscal no RS (regulamentadas a partir do Decreto Nº 56.670, que trata da vinculação do comprovante de pagamento eletrônico com a NFC-e); comércio indígena, comércio irregular de ambulantes e como orientar as prefeituras; a compra de vagas na rede de ensino e as imposições da legislação sobre acessibilidade nas escolas e, atualmente também, a obrigatoriedade de segurança privada nas escolas. Outro tema levantado foi sobre a intensificação no trabalho de redução da carga tributária interna, com base nas argumentações da não taxação dos sites chineses.

Estiveram representados no encontro o Sindilojas Regional de Bento Gonçalves, o Sindilojas Caxias do Sul, Sirecom Nordeste, Sindigêneros Caxias do Sul, Sinpré de Caxias do Sul, Sindilojas de Nova Prata, Sindilojas Farroupilha, Sindicato Região das Hortênsias, Sincopeças-RS, Sindióptica-RS, Sindiatacadista de Materiais de Construção, o vice-presidente da Fecomércio-RS, Gerson Nunes Lopes, o vice-presidente da Fecomércio-RS, José Celso Miola, o diretor regional do Senac, Ariel Berti, a diretora regional do Sesc, Sandra Lindorfer, e colaboradores do Sistema Fecomércio-RS/ Sesc / Senac.